O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é uma sigla que representa o Código Fiscal utilizado para identificar e classificar operações e prestações realizadas por empresas no momento da emissão de notas fiscais. Esse código é utilizado para determinar a tributação aplicável a cada operação, além de auxiliar no controle das movimentações financeiras e de estoque pelos órgãos fiscais.
Cada CFOP possui uma combinação numérica que indica a natureza da operação ou prestação, como venda de mercadorias, devolução de compras, transferência de produtos, entre outras. A utilização correta do CFOP é fundamental para a correta aplicação dos impostos devidos, a determinação dos créditos fiscais, além de estar conforme a legislação tributária vigente.
Dessa forma, o CFOP desempenha um papel importante no controle e na fiscalização das operações comerciais, permitindo que o Fisco identifique e acompanhe as movimentações realizadas pelas empresas, garantindo a arrecadação de impostos e a conformidade fiscal.
O CFOP desempenha um papel fundamental na criação de notas fiscais, especialmente as eletrônicas, como a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica). Existem diferentes modelos de CFOP, como o modelo 55 e 65, utilizados para operações comerciais em geral, e os modelos 21 e 22, específicos para o ramo de comunicação e telecomunicação.
A configuração correta do CFOP requer o auxílio de um contador, pois cada empresa ou operação possui especificações particulares. Por exemplo, o CFOP é composto por quatro números principais, e a formulação desses números não é aleatória. O primeiro número indica se a nota é de entrada ou saída, se é dentro ou fora do estado e do país. Os três números seguintes indicam a natureza da nota, como venda, compra, devolução, transferência, retorno, entre outras.
Ao receber uma nota fiscal do fornecedor, é necessário alterar essa nota de saída (pois o fornecedor a considerou como saída da empresa dele) para entrada no sistema da sua empresa, garantindo um controle adequado do estoque. Para evitar erros na criação da nota, é recomendado buscar auxílio do contador, pois ele está familiarizado com todas as especificações do CFOP.
Para cadastrar um CFOP.
Natureza de operação: preencher com a numeração do CFOP;
Descrição: do que esta cadastrando e clicar em Salvar, conforme imagem abaixo: