O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é uma sequência numérica de 4 dígitos criada pelo governo brasileiro para padronizar a entrada e saída de mercadorias das empresas, identificando também quais prestadores de serviço estão responsáveis por elas.
Esse código deve ser inserido em qualquer documento fiscal que envolva algum tipo de transação para que, assim, seja possível fazer a cobrança de impostos corretamente.
Nesse sentido, Os CFOPs são utilizados em documentos fiscais, como notas fiscais, para indicar a natureza da operação realizada, seja ela uma compra, venda, transferência, devolução ou outras. É importante ressaltar que, dependendo do CFOP, será aplicada uma tributação diferente sobre a operação que levam o CFOP são as notas fiscais, os livros fiscais e os manifestos.
Cada número do Código Fiscal de Operações e Prestações tem uma lógica bem específica que ajuda a padronizar a emissão dos documentos, o que torna possível identificar todas as entradas, saídas, aquisições ou prestações de serviços através de CFOPs próprios. Eles podem pelos dígitos 1, 2, 3, 5, 6 ou 7.
CFOP na classificação de operações das NF-es
Atualmente, existem mais de 500 códigos CFOP que podem ser usados nas notas fiscais. Por isso, pode ser complexo saber ao certo qual o número correto para inserir na NF-e.
Ela é disponibilizada na íntegra pelo portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Contudo, é indicado que um contador seja responsável por analisar a situação e verificar qual o código a ser utilizado. A seguir, separamos alguns exemplos de operações mais utilizadas e seus respectivos códigos na tabela:
CFOP Estadual | CFOP Interestadual | Descrição |
---|---|---|
5102 | 6102 | Venda de produção do estabelecimento |
5908 | 6908 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
5949 | 6949 | Remessa em bonificação, doação ou brinde |
5202 | 6202 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
1102 | 2102 | Compra para industrialização |
1909 | 2909 | Entrada de mercadoria remetida com fim específico de exportação |
1202 | 2202 | Compra para comercialização |
1551 | 2551 | Transferência de produção do estabelecimento |
1556 | 2556 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
Agora, para compreender melhor, veja os conceitos de CFOP de entrada e de saída:
CFOP de entrada
Os CFOP de entrada são utilizados para registrar operações que envolvem a entrada de mercadorias ou de serviços no estabelecimento. Isso inclui aquisições de mercadorias, recebimento de serviços, transferências e outras.
Os códigos começam com os dígitos “1” ou “2” no primeiro dígito, indicando a origem (interna ou interestadual), seguido pelo tipo de operação.
CFOP de saída
Os CFOP de saída são utilizados para registrar operações que envolvem a saída de mercadorias ou a prestação de serviços. Isso inclui vendas, transferências de saída, devoluções de vendas, entre outras.
Ao contrário dos números de entrada, os códigos começam com os dígitos “5” ou “6” no primeiro dígito, indicando a origem (interna ou interestadual), seguido pelo tipo de operação.
Obs: Veja como cadastrar o cfop no sistema: Clique aqui