O comodato é o contrato a título gratuito, em virtude do qual uma das partes cede por empréstimo a outra determinada coisa, para que a use, pelo tempo e nas condições preestabelecidas. Ou seja, quando existe um pagamento ou retribuição pelo uso, está descaracterizada a operação de comodato, havendo, deste modo, um contrato de mútuo.
Assim o comodato é o empréstimo gratuito para uso.
Para gerar uma Nota Fiscal Eletrônica de Retorno de Comodato, é necessário configurar um Tipo de Documento específico como Entrada e selecionar a opção Gera fiscal como Sim. Aqui está o cadastro de Tipos de Documentos.
Para criar uma nova entrada de compra, siga as etapas abaixo:
- Acesse o menu Entradas.
- Selecione a opção Compra.
- Clique em Nova entrada manual.
Deve-se preencher os seguintes campos:
- Tipo de Documento: especifico de Retorno de Remessa em Comodato.
- Fornecedor: Neste caso a própria empresa, pois será uma nota dela para ela mesma.
- Data de emissão
- Data de entrada
- Condição de pagamento: A vista.
Conforme a imagem a seguir:
Após lançar as informações na aba Entrada, é necessário selecionar o tipo de Frete, em casos de retorno é geralmente sem frete, depois deverá Salvar.
Em seguida, vá para a aba Produtos e clique em Novo. Na movimentação de produtos deverá e informar:
- Produto
- Quantidade
- Valor unitário, depois pode clicar em Salvar.
Conforme imagem abaixo:
Após salvar o produto, você deve acessar a aba Tributos. Marque a opção de tributação digitada e informe o CFOP de entrada correspondente, em seguida, salve as alterações. Para informar os tributos clique no botão Tributos Avançados, conforme ilustrado na imagem abaixo:
Após clicar no botão Tributos Avançados, selecione a opção ICMS e preencha as abas correspondentes a ICMS, IPI, Pis e Cofins. Mesmo que não haja destaque desses impostos, é necessário inserir a situação tributária a fim de permitir a emissão do documento fiscal. Poderá verificar junto a sua contabilidade as Situações Tributárias corretas para a emissão na NFe:
Após inserir os produtos e suas tributações feche a aba de Produto e clique em Finalizar entrada. Em seguida, você poderá realizar a conferência dos dados e emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), clicando no botão Emite NF-e, para realizar a transmissão ao SEFAZ. Conforme ilustrado na imagem abaixo:
Após validar a Danfe sem erros, você poderá proceder com a impressão.
Após a emissão e validação da NFe, o processo estará finalizado.