O FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o FUNTTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) são fundos criados no Brasil para promover o desenvolvimento e a universalização dos serviços de telecomunicações.
O Fust tem como objetivo levar acesso à telefonia e à internet para regiões do país com baixa densidade demográfica e baixa dinâmica econômica. Esses são fatores que dificultam o custeio desses serviços e podem deixar milhões de brasileiros isolados, sem acesso às comunicações. O fundo busca suprir essa lacuna e garantir que essas regiões também tenham acesso aos serviços de telecomunicações, promovendo a inclusão digital e reduzindo as desigualdades no acesso à informação e comunicação.
Já o Funttel tem como objetivo promover o desenvolvimento tecnológico das telecomunicações no Brasil, incentivando a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nesse setor. O fundo busca fomentar projetos e programas que impulsionem o avanço tecnológico nas telecomunicações, fortalecendo o setor e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Para inserir o FUST e FUNTTEL nas notas de modelo 21 e 22 a empresa precisa estar enquadrada no regime de Lucro Real.
Para definir as alíquotas do FUST/FUNTTEL, siga os passos a seguir:
- Acesse o menu Fiscal.
- Selecione a opção Classificação tributária.
- Localize e edite a classificação tributária desejada.
- Na aba correspondente ao FUST/FUNTTEL, preencha os percentuais de cada imposto conforme indicado.
- Após preencher as informações, clique em Salvar para confirmar as alterações.
Conforme as normas de destaque de FUST e FUNTTEL, é necessário que o sistema esteja configurado para destacar o ICMS, PIS e COFINS, pois o cálculo do FUST e FUNTTEL é aplicado sobre esses tributos. Para cadastrar os demais impostos, é possível verificar no menu de Tributação Normal.
Para calcular o FUST e o FUNTTEL, aplica-se os percentuais configurados nos parâmetros sobre base de cálculo, a base de cálculo corresponde à receita bruta do contribuinte no período, ou seja todos os faturamentos da empresa, sobre o ICMS, o PIS e a COFINS calculados nos movimentos.
É importante que as configurações de percentuais estejam corretas e que a base de cálculo seja calculada de acordo com as regras estabelecidas. Certifique-se de aplicar corretamente os percentuais sobre a base de cálculo para obter o valor correto do FUST e do FUNTTEL.